O condutor que deseja rebaixar a categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá, no momento da renovação do documento, solicitar na clínica médica o rebaixamento. Um formulário será entregue ao solicitante, que deverá preenchê-lo, e entregar assinado na clínica.
O rebaixamento também pode ser solicitado pelo médico no momento do exame médico, caso, durante o procedimento, constate alguma peculiaridade incompatível com a categoria atual da CNH. Dependendo da situação o médico solicitará o rebaixamento independente do consentimento do condutor. Porém, se o problema for reversível, o médico oferecerá ao condutor a opção de corrigir o problema e fazer depois outro exame médico, ou rebaixar a categoria da CNH. Caso opte por rebaixar a categoria, o condutor irá preencher o formulário, a CNH será renovada e chegará com a categoria inferior a anterior.
Caso opte por corrigir primeiro o problema apontado pelo médico, a CNH não será renovada e o condutor, quando estiver pronto para realizar um novo exame médico, terá que pagar nova taxa para que o exame seja realizado.
Documentos:
Carteira de Identidade Original e atualizada ou CNH original
Informações:
O condutor deve estar ciente que após o rebaixamento da CNH, caso deseje mudar a categoria para voltar a anterior, deverá solicitar a alteração de dados da CNH, fazer o exame médico, toxicológico e, caso exerça atividade remunerada, fazer também o exame psicotécnico.
Para mais post: http://www.mptran.com.br
Fonte: Detran MG